Última atualização: 11/11/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o aplicativo Controle de Validade, o Validades Times ou o site Validades.com, desenvolvidos por Douglas Nunes de Mattos (douglasndm), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, o uso dos serviços é expressamente proibido.
Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
2. Licença de Uso
É concedida ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Controle de Validade, Validades Times e Validades.com, exclusivamente para uso pessoal ou administrativo (no caso de contas de equipe).
O usuário não adquire qualquer direito de propriedade sobre o software ou sobre os serviços, devendo observar as seguintes restrições:
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É proibido modificar, copiar, redistribuir ou republicar o conteúdo.
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É vedada a utilização para fins comerciais ou exibição pública não autorizada.
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É terminantemente proibida qualquer tentativa de engenharia reversa, descompilação ou extração de código-fonte.
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É proibido remover ou alterar avisos de direitos autorais ou identificações de propriedade.
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É proibido transferir, emprestar, vender ou compartilhar a conta com terceiros.
O descumprimento de qualquer uma dessas regras poderá resultar em revogação imediata da licença, bloqueio da conta e, quando cabível, medidas legais.
3. Uso Individual e Proibição de Compartilhamento
Cada conta é de uso pessoal e exclusivo em um único dispositivo (ou navegador).
O compartilhamento de credenciais com terceiros, o uso simultâneo em múltiplos dispositivos ou a tentativa de burlar restrições técnicas são estritamente proibidos.
O descumprimento dessas regras poderá resultar em bloqueio temporário ou permanente da conta, sem direito a reembolso.
4. Funcionamento do Aplicativo e da Versão Web
O Controle de Validade e o Validades Times devem ser instalados exclusivamente pelas lojas oficiais de aplicativos (App Store e Google Play Store).
A versão web, Validades.com, deve ser acessada apenas pelos navegadores oficiais e atualizados:
Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox, sempre em suas versões mais recentes.
O uso em navegadores desatualizados, modificados ou incompatíveis não é suportado.
Da mesma forma, o uso de extensões ou complementos que bloqueiem anúncios, scripts, cookies ou qualquer tipo de conteúdo (como AdBlock, uBlock, Privacy Badger, NoScript, entre outros) é expressamente proibido e poderá comprometer o funcionamento do site.
⚠️ Não será oferecido suporte técnico para usuários que utilizem o serviço em conjunto com extensões de bloqueio ou navegadores desatualizados.
5. Proteção Contra Engenharia Reversa
Todas as medidas técnicas e legais foram adotadas para proteger o software e os serviços.
Qualquer tentativa de engenharia reversa, modificação, extração de código ou análise de funcionamento interno é estritamente proibida e poderá resultar em ações legais e bloqueio definitivo da conta.
6. Suporte e Atendimento
O suporte técnico é oferecido exclusivamente para:
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Usuários do plano PRO do Controle de Validade;
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Administradores de times do Validades Times.
Usuários do plano gratuito podem acessar recursos de autoajuda e FAQ disponíveis no site ou no aplicativo.
Para solicitar suporte, utilize o link oficial: controledevalidades.com/contato/
O suporte não será prestado em casos de uso indevido, contas compartilhadas, uso de extensões de bloqueio ou instalação fora das lojas oficiais.
7. Isenção de Garantias
O aplicativo, o site e todos os materiais são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de funcionamento contínuo, precisão ou adequação a um fim específico.
Douglas Nunes de Mattos não se responsabiliza por falhas, interrupções, perdas de dados ou danos causados pelo uso inadequado, por instalações não oficiais ou pelo uso de extensões e navegadores não suportados.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese Douglas Nunes de Mattos ou seus colaboradores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupções, mesmo que tenham sido alertados da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições podem não permitir limitações em garantias implícitas; nesses casos, essas limitações poderão não se aplicar integralmente.
9. Atualizações e Precisão das Informações
Buscamos manter o aplicativo e o site atualizados e precisos, porém não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou desatualizações.
As funcionalidades e os materiais podem ser modificados ou removidos a qualquer momento e sem aviso prévio.
10. Uso Exclusivo e Ambientes Autorizados
O acesso aos serviços deve ocorrer somente por canais oficiais:
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Aplicativo: App Store ou Google Play Store;
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Web: Validades.com
Qualquer tentativa de acesso ou uso por fontes não oficiais, modificadas ou não reconhecidas poderá resultar em bloqueio imediato da conta, sem direito a suporte ou restituição.
11. Alterações dos Termos e Lei Aplicável
Douglas Nunes de Mattos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
O uso contínuo dos serviços após qualquer atualização implica aceitação integral da nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e quaisquer disputas serão resolvidas na jurisdição competente, conforme a localidade do desenvolvedor.